quarta-feira, 25 de abril de 2018

Câmara Municipal de Tarauacá inova e realiza sessão Ordinária itinerante no IFAC.


Em uma ação inovadora a câmara de vereadores de Tarauacá, realizou na manhã desta quarta-feira (25), uma sessão itinerante, onde os parlamentares se deslocaram até a unidade de ensino do IFAC de Tarauacá, onde a sessão ordinária se deu naquele estabelecimento de educação, com a presença de toda comunidade escolar. 

Na oportunidade os estudantes e corpo de funcionários e administração daquela entidade, puderam observar e conhecer como de se dar os trabalhos no parlamento mirim Taraucaense. 

Em sua fala o vereador Lauro Benigno (PCdoB), defendeu: 

· A implantação do campus da UFAC no município, bem como o oferecimento de cursos de nível superior através do IFAC. 

· Cobrou da prefeitura municipal implantação dos jogos escolaresmunicipais (projeto de Lei 903/2017) sua autoria, que já faz mais de ano que a Lei foi aprovada, já existe inclusive rubrica orçamentária para este, no entanto o projeto ainda não entrou em execução. 

· Comprometeu-se em intermediar o debate,para que seja disponibilizado espaços nas quadras poliesportivasdas escolas e do município,para a pratica de atividades físicas e esportivaspara o IFAC e demais escolas que não dispõem de espaços, bem como a utilização da comunidade. 

· Que irá propor a câmara a alteração da Lei 771/2013, que concede bolsa estagiária para estudantes de nível médio e superior, sendo que a mesma hoje não estabelece critérios para escolha dos estagiários, e acreditamos ser de suma importância que estas sejam direcionadas as pessoas de baixa renda e com boas notas escolares. 



terça-feira, 24 de abril de 2018

Vereador Lauro Benigno, se fez presente nas comemorações em homenagens aos 105 anos do Município.


O vereador Lauro Benigno, se fez presente nas comemorações em homenagens aos 105 anos do município de Tarauacá, e às comemorações em alusão o aniversário da cidade na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, onde foi realizado em frente a prefeitura de Tarauacá a tradicional hora cívica com hasteamento das bandeiras (Do Município, Estado e Nacional)o ato ainda contou com a presença da população de Tarauacá. onde houve apresentações de fanfarras das escolas Dr. Djalma da Cunha Batista, instituto São José (Desfiles de Misses Mister); Desfiles do Pelotão do Exército Brasileiro (61 BIS), da polícia militar, Corpo de Bombeiros, Loja Maçônica Libertadora Acreana, Desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia, além das escolinhas de futsal e outras atividades.






É dever dos filhos cuidar dos pais idosos

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2018 é o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa http://bit.ly/2qv3lKW

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Direitos dos pacientes com câncer:

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“Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que todos, acometidos de qualquer doença, inclusive câncer, têm direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos Estados e pelos municípios. A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna – câncer e outras doenças graves – alguns direitos especiais. Saiba mais: http://bit.ly/pacientesdecancer


domingo, 22 de abril de 2018

O empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo do salário:

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A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário. Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador e da convenção coletiva.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Acabou a luz? Indenização pro consumidor! Projeto obriga a empresa de energia a pagar multa para você em caso de pique de energia.

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Projeto para instituir multa a concessionárias, pagas ao consumidor prejudicado com a interrupção no fornecimento de energia elétrica, pode ser votado hoje na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Saiba mais sobre o projeto: http://bit.ly/2EbVCWQ

quinta-feira, 19 de abril de 2018

O PREFEITO É RESPONSÁVEL POR:

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Os prefeitos são os responsáveis pelo governo dos municípios. Moram na mesma cidade que você, e, por isto, conhecem de perto os problemas mais imediatos dos cidadãos. Eles tratam das questões relacionadas aos postos de saúde municipais, a educação infantil, ao trânsito da cidade, a guarda municipal, a biblioteca, habitação, etc. É importante saber o que eles fazem para poder cobrar. 


quarta-feira, 18 de abril de 2018

SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA 17/04/2017. LAURO BENIGNO COBRA CONCURSO PUBLICO PERMANENTE.

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Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o vereador Lauro Benigno fez uso da tribuna e destacou: 

· A necessidade urgente de melhorias no atendimento de saúde nos postos municipais de Tarauacá, onde este mesmo parlamentar que vos fala inclusive por algumas vezes já fez uso desta mesma tribuna e de meios de comunicação, cobrando as mesmas melhorias e percebeu-se que mesmo com uma ligeira e impercebível melhoria, os problemas continuam latentes; 

· Cobrou a realização de concurso público efetivo e para todas as áreas que necessitam, e que se obedecesse a decisão judicial de 2017, que prima por este. Este, ainda considerou uma grande injustiça a remuneração que estão oferecendo aos professores rurais neste seletivo anunciado pela prefeitura, sendo de R$: 940,00 para professores de nível médio e R$: 1.250,00 para nível superior, e que sequer cumpri a lei do piso nacional em educação que é de R$: 2.455,35 para professor em início de carreira e com nível médio, com carga horaria de 40 horas semanais, e caso seja de 30h semanais este seria de R$: 1.724,10, o que inclusive nos leva a questionar a legalidade deste, tendo em vista que um professor no país não pode ter vencimentos inferior a este teto; 

O mesmo finalizou sua fala parabenizando a igreja Assembleia de Deus pela realização do 6º Congresso de Missões, reconhecendo o excelente trabalho espiritual e social, desenvolvido pelo pastor presidente José Geraldo Borges, bem como das demais igrejas de nosso município.

terça-feira, 17 de abril de 2018

Você sabia? A CNH tem validade depois de vencida.

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Desde o ano passado a CNH vencida pode ser usada como documento de identificação civil:http://bit.ly/2GMMey0

O motorista pode dirigir com a carteira vencida durante o processo de renovação, que tem o prazo máximo de 30 dias. Passado esse prazo, o condutor que for pego com a carteira vencida estará cometendo uma infração gravíssima sujeita à multa. Saiba mais: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

Uso do FGTS para pagar pensão alimentícia. O PLS 415/2017


Pelo texto da proposta, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da Justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros para pagar a pensão. Atualmente, a legislação já autoriza o saque em 18 situações, como a demissão sem justa causa e a aposentadoria. Saiba mais sobre o projeto: http://bit.ly/2HD9MUj

VIOLÊNCIA INFANTIL MEDIDAS PROTETIVAS ART, 6º, LEI 13.431/2017

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quinta-feira, 12 de abril de 2018

VEREADOR LAURO BENIGNO PARTICIPA DE REUNIÃO COM PRESIDENTES DE BAIRROS.


Na noite desta quarta-feira (11), estiveram reunidos os vereadores de Tarauacá, com membros representantes das associações de moradores dos diversos bairros.

Na oportunidade este puderam apresentar suas principais reivindicações. E, conjuntamente com o parlamento discutir diversos encaminhamentos, dentre eles a recomposição da diretoria da UMAM e que se fará uma reunião com a prefeita Marilete Vitorino.

Para Lauro "este trata-se de um momento impar as associações de moradores, é o primeiro contato com os Bairro, é importantíssimo essa relação do parlamento com as mesmas, e se o executivo souber aproveitar essa proximidade, com certeza terremos grandes avanços na resolução dos principais problemas em nosso município" disse o vereador...


Segundo a Assecom Câmara de Tarauacá:

Com base na reunião realizada no último dia 29 de março do corrente ano, os vereadores Lauro Benigno (PC do B), Dólar (PSD), Raquel de Sousa, acompanhados do Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Tadeu se reuniram com os presidentes de bairros de Tarauacá na noite desta quarta-feira, 11, para expor as reivindicações de cada comunidade. Além de uma parceria mais efetiva entre os presidentes e a Câmara de Tarauacá, bem como, remontar a diretoria da União Municipal das Associações de Moradores – UMAM. 

Estiveram presentes os presidentes e representantes dos bairros Senador Pompeu (Rosa Dourado, Manoel Monteiro), Luis madeiro (Romerito), Triângulo (Jonas e Francisco da Silva), COHAB (Martonia Neri), Centro (Chagas Batista), Corcovado (Eneida Amauacas), Esperança (Pereca), Copacabana (Cashe), vila SEABRA (João Maciel) e representando a UMAM Raimundo Brasil. 

Os vereadores se pronunciaram sobre o assunto e criaram uma comissão de parlamentares com o compromisso de intermediar o diálogo junto a prefeitura e demais autoridades competentes para que os anseios da população sejam atendidos o mais breve possível. 

Os presidentes tiveram oportunidade de explanar algumas das principais prioridades de melhorias em cada bairro. 

O presidente da Casa Legislativa, Carlos Tadeu anunciou a intenção em promover encontros freqüentes com os presidentes dos bairros, afim de melhor investir nas necessidades emergenciais e prioritárias solicitadas pelos moradores. 

“Este primeiro contato objetiva traçar as principais necessidades dos bairros, estabelecer um melhor relacionamento com vocês que representam a voz da população”, pontuou Carlos Tadeu.

Por fim, fora encaminhado durante a reunião que o mesmo grupo vai reunir com a Prefeita para apresentar as propostas de melhorias de cada bairro, bem como, permanece a Comissão Provisória da UMAM, composta assim: Romerito Fontenelle, Raimundo Brasil, Eneida Amauacas, João Maciel e Manoel Monteiro.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

VEREADOR LAURO BENIGNO SOLICITA REFORMA NO QUARTEL DO 7° BATALHÃO DE BOMBEIRO


Pensando em uma melhor segurança para a comunidade e para os funcionários, o vereador Lauro Benigno, líder da bancada do PC do B teve aprovado na Câmara de Tarauacá, na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, uma solicitação para reforma no prédio do Quartel do 7° Batalhão de Bombeiro de Tarauacá.

Em sua justificativa, o parlamentar reivindica uma ampla reforma, devido às péssimas condições que o local se encontra. “Sendo concluída esta reforma, todo o âmbito de trabalho será melhorado, hoje não vemos isso acontecer. Sendo realizadas estas mudanças, iremos conseguir um melhor padrão de trabalho, conseqüentemente, melhores condições para uma boa segurança no local”, frisou Lauro.

Ainda de acordo com o edil, a reforma é necessária e de urgência, a questão predial, principalmente, em dias chuvosos, o que prejudica o rendimento do efetivo do local que tem seus documentos danificados pela chuva, quanto ao acesso ao quartel, dificultando a entrada e saída de viaturas quem em uma possível emergência (fato rotineiro) essa dificuldade pode comprometer a vida dos munícipes que necessitam de atendimento rápido.

Assecom Câmara de Tarauacá.

VEREADOR LAURO BENIGNO FAZ VISITA INSTITUCIONAL À DELEGACIA GERAL DE POLICIA DE TARAUACÁ.



O vereador Lauro Benigno (PCdoB), esteve na manha desta terça-feira (10), visitando a delegacia geral de policia de Tarauacá, onde na oportunidade pode verificar in-loco, como estar se dando o processo de emissão de carteiras de identidade, tendo em vista que outrora fora instituído um novo serviço.

Atendido pelo o delegado Bel. José Obetânio, este pode comprovar a eficácia deste novo sistema, no entanto segundo o delegado ainda há uma pequena carência, no que diz respeito ao tempo de atendimento, pois o nosso quadro funcional ainda é muito escasso, temos somente um funcionário para tal, e atendemos somente no horário matutino, funcionando da seguinte forma, são distribuídas 15 fichas diárias, pois a mesma servidora no período da tarde desenvolve outra função, na elaboração de BO - boletins de ocorrência, tempos atrás tínhamos  alguns servidores do quadro da prefeitura municipal, que ficavam a disposição da policia civil, lamentamos que estes tenham sido retirados, fazemos o que está ao nosso alcance, o trabalho está mais eficiente, o cidadão hoje recebe sua carteira em um período Maximo de uma semana, salientou o delegado Jose Obetânio.

Para o vereador Lauro Benigno que disse: “este se tratar de um serviço de extrema utilidade ao município, e não mediremos esforços em buscar uma solução para melhorar, procuraremos conjuntamente uma solução para este. também reconhecemos e agradecemos o deputado Jenilson Leite, pelo empenho em procurar os órgãos competentes e buscar a agilidade deste serviço em nosso município”.

terça-feira, 10 de abril de 2018

LÍDER DO PCDOB NA CÂMARA DE TARAUACÁ, VEREADOR LAURO BENIGNO, CONDENA PRISÃO DE LULA E MANIFESTA SEU APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS.

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Na seção ordinária da câmara de vereadores de Tarauacá, acontecida nesta terça-feira (10), o líder do PCdoB no parlamento mirim de Tarauacá, usou o espaço da liderança do partido, e condenou ferrenhamente a prisão do ex-presidente Lula. Lauro destacou os avanços da gestão de Lula e lamentou a injustiça que estão cometendo, tanto no âmbito político, como jurídico.

“Lula Foi o melhor presidente que tivemos na historia mais recente deste país, sou professor e sempre vivi na zona rural de Tarauacá, Lula revolucionou a vida no campo, do povo mais sofrido, houve mudanças significativas na educação de nosso país e na economia, onde fomos colocados e um patamar econômico igual a países de primeiro mundo. Não podemos admitir essa perseguição política, que esta sendo feita a Lula, como evangélico que sou, chamo a atenção para os devaneios da justiça e as ilegalidades praticadas, e ressalto em dizer, para termos muito cuidado com o descumprimento das leis fundamentais para nosso país, e para nossa democracia, aos que hoje riem e fazem chacota, os lembro que Lula esta sendo acusado, e até que se prove ao contrario e apresentem fundamentos para isto, hoje é ele e amanhã pode ser qualquer um de nós”.

No momento em que a câmara foi ocupada por dezenas de trabalhadores rurais, reivindicando melhorias de vida no setor rural, este ainda usou da tribuna para manifestar seu total apoio aos trabalhadores rurais, e comprometeu-se a acompanhar suas reivindicações colocando-se a disposição destes.


 



sexta-feira, 6 de abril de 2018

VEREADOR LAURO BENIGNO PARTICIPA DE ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS A FAMÍLIAS DO BAIRRO DA PRAIA.


O sonho de 800 famílias Tarauacaenses, de terem a situação regularizada quanto os seus imóveis, foi concretizado na tarde da última quarta-feira, 04, quando o o diretor-presidente do ITERACRE, Nil Figueiredo, acompanhado do presidente da Câmara municipal de Tarauacá, Carlos Tadeu e os vereadores Antônio Araújo e Lauro Benigno, fizeram a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Senador Pompeu – Praia. A solenidade de entrega dos documentos foi realizada na Igreja Católica do bairro da Praia.

A entrega foi mais uma fase do programa de Regularização Fundiária que, com esta etapa, contabiliza a entrega de 47.705 mil títulos definitivos de propriedades urbanas e rurais nos 22 municípios acreanos, entre 2011 e abril deste ano. A meta é chegar a 60 mil famílias contempladas até dezembro de 2018.

Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, somente em Tarauacá, o governo do Estado já entregou mais de dois mil títulos.




“Essa é uma demanda antiga da população de Tarauacá. Estamos entregando hoje cerca de 800 títulos definitivos, e é uma imensa satisfação após um trabalho que durou quase dois anos e agora estamos finalizando e entregando os títulos definitivos registrados e gratuitos para a população, graças ao empenho do governador Tião Viana e aos nossos parceiros, como as secretarias, os cartórios e a prefeitura municipal”, ressaltou o secretário.

Segundo o presidente da Casa Legislativa de Tarauacá, Carlos Tadeu o momento foi regado de alegria e emoção, bem como, reafirmou o compromisso da Câmara ser sempre parceria do ITERACRE e se comprometeu em tomar as providências cabíveis, no intuito de REVOGAR o decreto que intitula o bairro da Praia como área de risco,impossibilitando os moradores a ter seus direitos com financiamentos, dentre outros benefícios.

“Entregamos não apenas o título aos proprietários, mas entregamos dignidade e damos a eles a oportunidade de, tendo a terra em seu nome, buscar financiamento, melhorar a estrutura dentro de sua propriedade e, acima de tudo poder deixar uma herança para seus filhos. A titulação é uma garantia social e de futuro”, explicou.

“É uma honra e uma enorme alegria poder realizar essa entrega das escrituras públicas. Esses títulos irão realizar uma grande mudança na vida dessas 800 famílias. Esses títulos, além de ser uma segurança jurídica são a certeza de uma segurança para os filhos e o futuro dessas famílias”, comemorou o vereador Lauro Benigno.

Baseados em cálculos do ITERACRE, o vereador Antônio Araújo estima que não fosse o programa de gratuidade do Governo do Acre e parceiros, o proprietário teria de desembolsar até R$10 mil para obter o título definitivo do imóvel. “Estamos aqui com alegria no coração em um ato que o governador Tião Viana reconhece o esforço das famílias ter o título de sua propriedade”, disse.

Com a regularização fundiária do imóvel, os proprietários terão agora diferentes oportunidades de conseguir financiamento habitacional, valorizar o seu terreno, auxiliar na hora de conseguir crédito para financiamento, como ainda permite à família a condição de herança legal.

A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.


Além dos investimentos de R$ 25 milhões realizados durante a gestão do governador Tião Viana, o governo dispõe de duas emendas parlamentares: do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e do deputado federal Léo de Brito, também de R$ 350 mil.

Assecom Câmara de Tarauacá com informações da http://www.agencia.ac.gov.br.

VEREADOR LAURO BENIGNO PEDE O VALOR DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO IPTU, ITBI E DÍVIDA ATIVA EM 2017

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Diante das recorrentes reclamações relacionadas às taxas variadas de cobranças, tanto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), quanto na Dívida Ativa, o vereador Lauro Benigno requereu na sessão ordinária desta terça-feira, 03, a Prefeitura informações sobre os valores de arrecadação mensal destes impostos.

Segundo Lauro Benigno que é autor da emenda, a divulgação dos relatórios facilita a fiscalização dos recursos que devem ser investidos em obras e serviços para os bairros de Tarauacá.

A prefeitura terá 15 dias para responder ao requerimento.