quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

BRASIL ENTRA NA LISTA DOS 10 PIORES PAÍSES DO MUNDO PARA A CLASSE TRABALHADORA


Pela primeira vez na história, o Brasil entrou na lista dos 10 piores países do mundo, para a classe trabalhadora, de acordo com números do Índice Global de Direitos, ligado à ONU.

De acordo com o Índice, a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, impôs uma estrutura jurídica regressiva aos trabalhadores, baseado na retirada de direitos.

Confira os detalhes na reportagem de Emerson Luiz.

Além do Brasil, integram a lista do 10 piores países do mundo para o trabalhador, o Zimbábue, Arábia Saudita, Bangladesh, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Argélia, Colômbia e Turquia.

Imagem ilustrativa./ Foto: Reprodução/ Site Saiba seus Direitos

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Nota de esclarecimento: situação de Lauro Benigno é amparada pelo STF; jornalista desconsidera versão do parlamentar para tentar macular imagem do vereador


A verdade sempre prevalece diante da mentira. Não seria diferente com o vereador Lauro Benigno ( PCdoB), presidente do Sinteac de Tarauacá. Que viu seu nome envolvido no meio de uma mentira plantada no site Acjornal, do jornalista Assem Neto, que na ânsia de agradar alguns desconsiderou inclusive a versão do parlamentar na matéria. Indo contra os princípios jornalístico, coisa que demonstrou quando preferiu seguir o caminho da inverdade. 

O jornalista noticiou que Lauro Benigno está irregular, porque possui dois contratos de professor e ocupa um cargo de vereador. Até aí tudo bem, porém, esqueceu de colocar que o STF ( Supremo Tribunal Federal) considera a situação regular. 

Lauro está cedido para o Sinteac. Atuando os três horários. Um mais do que se estivesse dentro de sala de aula. 

A situação do parlamentar é amparada pela Corte Suprema. Que admitiu em análise de caso similar, que o vereador pode exercer dois contratos de professor e mais a função de edil. ” é importante registrar que o STF, analisando um caso concreto entendeu que
não haveria impedimento de um vereador exercer o mandato concomitantemente com o
cargo de professor em escola municipal e estadual. Entendeu-se que, no caso específico,
não houve acumulação de três cargos, mas apenas dois (professor e vereador), ainda que
as aulas fossem ministradas na rede municipal e estadual de ensino”, súmula do Tribunal de Contas de Minas Gerais, analisando caso parecido. 

É importante a prefisar que tanto a Prefeitura, quanto o Estado reconhecem que a situação do vereador e professor é legal. 

A exposição do vereador no site do jornalista é por motivação política. Seus adversários com intuito de macular sua imagem, usam de táticas mesquinhas. Pois o vereador é pré-candidato a prefeito. Além disso , na condição de presidente do principal sindicato travou uma luta contra administração, para que os funcionários que obtiveram aposentadoria não fosse demitido . Tenho ganho as ações na justiça contra a prefeitura. Isso motivou ainda mais seus adversários políticos na difusão de mentiras. 

Para reparar o dano a sua imagem e honra, o vereador estará processando criminalmente o jornalista Assem Neto e pedindo uma indenização por danos morais na esfera cível. 

Lauro é professor de matemática, pastor e militante sindical. Quando ocupou cargo de diretor escolar mudou o patamar educacional da escola José Augusto de Araújo. Sua história está atrelado ao trabalho social, a igreja e a sua família.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Crise levou 4,5 milhões a mais à extrema pobreza e fez desigualdade atingir nível recorde no Brasil, diz IBGE


País chegou a 2018 com 13,5 milhões de pessoas em extrema pobreza, contingente maior que toda a população de países como Bélgica e Portugal. Metade vive no Nordeste.

IBGE: 13,5 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de extrema pobreza

Recordes de pessoas em situação de extrema pobreza e dos índices de desigualdade. Estes são os resultados de quatro anos seguidos de crise econômica no Brasil, apontados em um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2018, chegou a 13,5 milhões o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014, quando o país vivia sob os patamares mais baixos de desemprego. É o maior contingente de pessoas nesta condição na série histórica do estudo, iniciada em 2012.

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 145 por mês. Essa linha foi estabelecida pelo Banco Mundial para acompanhar a evolução da pobreza global.

Em 2012, eram 11,3 milhões de brasileiros em extrema pobreza. Até 2014, ano em que o contingente de extremamente pobres chegou a seu menor número no passado recente, 2,3 milhões de pessoas saíram desta condição. Desde então, este contingente cresceu ano a ano e chegou a 2018 representando 6,5% de toda a população do país.

Brasileiros em situação de extrema pobreza — Foto: Economia G1

O IBGE enfatizou que 13,5 milhões de pessoas são um contingente maior que toda a população de países como Bélgica, Portugal, Grécia, entre outros.

De acordo com o estudo do IBGE, intitulado Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a grande das pessoas em extrema pobreza no país são pretas ou partas, mais da metade delas vive no Nordeste e não tem instrução ou ensino fundamental completo.

Distribuição da extrema pobreza — Foto: Guilherme Pinheiro/Arte G1

Renda do trabalho

O levantamento chamou a atenção para o fato de que o ingresso no mercado de trabalho não garante viver acima da linha de extrema pobreza. Dos 13,5 milhões extremamente pobres no Brasil, 1,8 milhões estavam ocupados no mercado de trabalho em 2018.

E é justamente o mercado de trabalho que explica o aumento da extrema pobreza no país: o instituto pontou que “o dinamismo do mercado de trabalho entre 2012 e 2014 se traduziu em crescimento do rendimento médio do trabalho” – mas o oposto ocorreu a partir de 2015.

O rendimento do trabalho é o que tem mais peso na composição do rendimento médio domiciliar per capita, segundo o IBGE. Ele representava, em 2018, 72,4% do rendimento familiar. Em 2014, quando o mercado de trabalho estava aquecido, este percentual era ainda maior, chegando a 75,2%.

Em contrapartida, desde 2014 aumentou a participação de aposentadorias e pensões e de outras fontes de renda na composição do orçamento familiar – respectivamente, de 18,3% para 20,5% e de 6,5% para 7%.

O gerente do estudo, André Simões, enfatizou que fontes de renda diferentes do trabalho possuem maior peso para famílias de baixa renda. Para as famílias que recebiam até ¼ de salário mínimo em 2018, o rendimento do trabalho representava 57%, enquanto as outras fontes respondiam por 35,3% do orçamento doméstico e as aposentadorias e pensões, 7,7%.



“Como são famílias mais pobres, é muito provável que estas outras fontes tenham um peso forte dos programas de transferência de renda do governo”, destacou Simões.

Distribuição do rendimento — Foto: Economia G1

Desigualdade recorde

Dois dos indicadores clássicos usados mundialmente para medir a desigualdade econômica bateram recorde em 2018. São eles o Índice de Gini e o Índice de Palma.

O Gini monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1, sendo 0 a igualdade perfeita e o 1 a máxima desigualdade. Segundo o IBGE, ele apresentou queda contínua entre 2012 e 2015, quando voltou a crescer ano a ano, atingindo seu maior valor no ano passado.

Comportamento semelhante teve o Índice de Palma – apresentou trajetória de queda até 2015, ficou estável entre 2016 e 2017 e voltou a crescer em 2018, também atingindo seu maior valor na série.
Indicadores de desigualdade de renda
Tanto o Índice de Gini quanto o Índice de Palma atingiram nível recorde em 2018.

Diferente do Gini, que monitora a concentração de renda na média, o Palma considera a razão entre a renda dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres. Por conta disso, ele é mais sensível às variações nas extremidades da concentração de renda.

“Até 2015 a gente vê queda da desigualdade. Isso tem a ver com um crescimento maior da renda dos 40% com menores rendimentos que a dos 10% com maiores rendimentos. Com a crise econômica a partir de 2015, esses indicadores voltam a crescer até atingirem o maior valor em 2018”, apontou o gerente do estudo André Simões.

O pesquisador apontou que o rendimento total familiar teve aumento na passagem de 2017 para 2018. “Só que os 10% se apropriaram de uma fatia superior que a dos 40%”, enfatizou.

O estudo mostra que, entre 2012 e 2014, o grupo dos 40% teve aumento mais expressivo do rendimento médio domiciliar per capita que o grupo dos 10%. A partir de 2015, isso se inverteu.

Entre 2016 e 2018, a taxa de crescimento dos rendimentos médios para o total da população foi de 4%, enquanto para o grupo dos 40% foi de apenas 0,4%. “Como a estrutura de rendimento é concentrada no topo, o aumento do rendimento do grupo dos 10% é equivalente ao do total da população.

Considerando apenas o rendimento proveniente do trabalho, o IBGE destacou que, em 2018, o grupo dos 10% com maiores rendimentos ganhava 13 vezes que o grupo dos 40% com os menores rendimentos – o maior valor da série.

R$ 1 bilhão para erradicar a extrema pobreza

O estudo revelou, ainda, que cerca de R$ 1 bilhão mensal seria suficiente para erradicar a extrema pobreza no país. Para chegar a esse montante, o IBGE considerou que, em média, cada brasileiro que vive abaixo da linha de extrema pobreza precisaria receber cerca de R$ 76 a mais por mês.

g1.

15% dos acreanos vivem na extrema pobreza com menos de R$ 5 ao dia


Mais de 15% dos acreanos viviam com menos de US$ 1,90 (cerca de R$ 4,70 )na cotação das 10h desta quarta-feira, (6) ao dia em 2018 e outros 25% sobreviveram com menos de US$ 5,55 (R$ 22,58) ao dia no Estado no ano passado.

Para o Banco Mundial, estão na extrema pobreza as pessoas que tem renda de até R$145 ao mês.

Os números foram divulgados hoje (6) pelo IBGE e dão a dimensão do desafio que o atual governo tem para reduzir a extrema pobreza no Acre.

O contingente de pobres e extremamente pobres no Estado do Acre perde para poucos Estados, a começar pelo Maranhão, que lidera o ranking da miséria no País.

De acordo com o IBGE, em 2018, a proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 PPC (Paridade de Poder de Compra) manteve-se no maior patamar dos últimos sete anos analisados: 6,5% da população brasileira. Este percentual corresponde a 13,5 milhões de pessoas, contingente superior à população total de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Entre 2017 e 2018 houve estabilidade na proporção de pessoas com rendimento abaixo de US$ 1,90 PPC.

Estados do Sul e São Paulo são os que tem menor número de pessoas na extrema pobreza. Santa Catarina detém a menor população nessa condição.

O Governo do Acre implementa série de medidas para combater a pobreza no Estado através de um modelo baseado na geração e distribuição da riqueza. “Nosso princípio fundamental é o compromisso com a produção de riqueza e a melhoria em sua distribuição”, disse o governador Gladson Cameli em seu plano de governo.

Abaixo assinado denuncia caos em hospital do município de Tarauacá



Hospital Sansão Gomes, no município de Tarauacá - Foto: Reprodução

Cortes de atendimentos, falta de medicamentos e insumos hospitalares, falta de exames laboratoriais e perseguições a servidores. Tudo isso, segundo um abaixo assinado, vem acontecendo no hospital Sansão Gomes, no município de Tarauacá.

Segundo o documento, que tem como destinatário o governador Gladson Cameli, os problemas se agravaram a partir da nomeação de Laura Elisa Pontes Soares como gerente geral da unidade de saúde e também do gerente administrativo Francisco Assis Souza Sampaio.

De acordo com a denúncia, a nova direção teria cortado os atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia. Os pacientes que não estão internados que chegam com essas necessidades de atendimento são orientados a procurar os postos de saúde, que segundo o documento, a prefeitura não tem esse tipo de profissionais contratado.

Outra denúncia é em relação a falta de medicamentos. A direção alega que é o problema é grana por parte da Secretaria Estadual de Saúde.

Mais uma denúncia relatada no abaixo assinado e essa ainda mais séria é em relação aos exames laboratoriais que estão sendo reduzidos. A direção alega que a redução acontece porque diminuíram o repasse de material, a denúncia afirma que é para beneficiar um laboratório particular da cidade que seria de propriedade do esposo da diretora geral. O curioso é que o esposo de Laura Elisa, Deive Jerônimo Saraiva, proprietário do laboratório particular é também é o chefe da seção de laboratório do Hospital Sansão Gomes, conforme portaria de maio deste ano.

Há ainda a queixa de perseguição por parte da direção do hospital tirando servidores que de setor que trabalham há décadas no mesmo local.

A situação parece ser ruim em todos os aspectos na unidade de saúde. Os servidores terceirizados estão há três meses sem receber seus salários. São nove funcionários que cuidam da limpeza, o que em um hospital é algo de extrema necessidade para evitar o risco de infecções.
O outro lado

O ac24horas conversou com a gerente geral do Hospital Sansão Gomes que respondeu aos questionamentos.

Em relação ao atendimento de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, confirma o corte, mas diz que o hospital não pode ser cobrado, já que não é sua obrigação prestar esses serviços. ” Esses profissionais foram contratados com o atendimento fim de prestar serviços aos pacientes que se encontram dentro das nossas dependências, esses profissionais, assim como os demais devem prestar atendimento hospitalar como o previsto na legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. O atendimento ambulatorial devia estar sendo prestado pelo NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, estes deveriam estar implantados na saúde municipal. Tarauacá não possui nenhum implantado. A cobrança da responsabilidade com esses especialistas não deveria estar sendo cobrada do hospital e sim da saúde municipal, porque somos cobrados pelo que não é de nossa alçada?”, diz Laura.

No tocante aos remédios, a gerente confirma a falta ocasional de algumas medicações. “A cerca da medicação, temos toda a medicação hospitalar disponível, no entanto volta e meia, falta alguns itens que são prontamente solicitados a nossa central e dentro das possibilidades são devidamente repostos”.

Laura também confirma a diminuição na oferta de exames laboratoriais. “Sobre a questão dos exames, temos sim que assumir que o quantitativo de exames ofertados foi mesmo reduzido, a causa está, a priori, relacionada a redução do quantitativo de insumos laboratoriais impostos pela rede de abastecimentos. A demanda vem dos postos municipais”. Queremos ainda deixar claro que nossa função, enquanto atendimento laboratorial é atender a internados e que o município há muito tempo alcançou sua capacidade per capita para ter um laboratório próprio municipal para atendimento da demanda dos postos com exames básicos.

E em relação a perseguições, Laura Elisa confirma o remanejamento de servidores, mas nega perseguição. “Se houve remanejamento foi para o bom atendimento ao público. Queremos esclarecer que ao entrarmos na gerência, encontramos situações que mereciam mudanças, desde abusos no atendimento, servidores que se encontravam a “décadas” em setores e não cumpria a devida carga horária, setores em que itens, bens públicos, insumos sumiam, para tal foi necessário remanejamentos e atitudes que de fato pudesse mudar as situações. Queremos ainda ressaltar que quantas outras mudanças que tiverem que ocorrer serão feitas se assim forem necessárias para a devida prestação de um bom serviço público”.

Laura Elisa finaliza afirmando que quem deixa de fazer sua parte na saúde pública de Tarauacá é o município. “Entendemos que é necessário o devido conhecimento sobre o que a legislação de fato responsabiliza os atos. O Hospital Dr. Sansão Gomes é um hospital de Urgência e Emergência e não nos cabe assumir o papel da Atenção Básica (saúde municipal). Torna-se muito fácil culpar o hospital por responsabilidades que não são nossas, essas são demandas que nossos ilustres vereadores deviam assumir junto a gestão municipal, no sentido de melhorar a cada dia os serviços ofertados pelo município”.

AC24h.

VER. LAURO BENIGNO DENUNCIA PACOTÃO DA MALDADE DO GOVERNO GLADSON CAMELI.

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Assim escreveu Lauro Benigno, em sua pagina social do Facebook.

Repassando:

*PACOTÃO DA MALDADE DO GOVERNO GLADSON CAMELI – NOV/2019*
*Resumo*:
1. *Proposta de Emenda à Constituição (PEC)* - Modifica o sistema de previdência social e dá outras providências:
a. *Aumento da idade mínima* de 60 para 62 anos nas mulheres e de 65 anos para os homens (Art. 34)
b. *Aumento no tempo de contribuição dos professores* que antes se aposentavam somente pelo tempo de serviço (30 anos para Homens/25 anos para mulheres) deverão cumprir também a idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres (Art. 31, §5º)
2. *Projeto de Lei Complementar (PLC) - Altera a Lei Complementar nº 154*, de 8 de dezembro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre; a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA e dá outras providências:
a. *Mudança para pior no cálculo da aposentadoria*, que vai reduzir o valor da aposentadoria, uma vez que deixa de usar a média dos maiores salários em 80% do tempo, para a usar a média simples dos salários em 100% do tempo. (Art. 25)
b. *Integralidade somente com 40 (quarenta) anos* de contribuição o servidor fará jus a integralidade (100%) do valor calculado da aposentadoria, mesmo que já tenha cumprido IDADE e TEMPO (Art. 25, §2º)
c. *Redução de 100% para 50% do valor de Pensão por Morte*, podendo gradativamente chegar a 100% do valor da pensão caso o servidor tenha pelo menos 5 filhos (Art. 72)
3. *Projeto de Lei Complementar (PLC) - Altera a Lei Complementar nº 39*, de 29 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público
a. *Extingue o auxílio-funeral*
b. *Extingue a licença-prêmio*

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

LAURO BENIGNO OUVE RECLAMAÇOES DA COMUNIDADE DA REGIÃO DO BAIRRO ILHA GRANDE EM TARAUACÁ.


O vereador Lauro Benigno (PCdoB), esteve na região do novo bairro recém formado em Tarauacá, o bairro “ilha grande”, que compreende na região do final do beco da garagem e final da rua Elpidio de Andrade, o mesmo esteve acompanhado do presidente do bairro Hilton Gomes “kashe” e seu vice Fernando Feitosa, estes relataram alguns problemas na região dentre eles destacamos: 

- Extensão da rede de abastecimento de água;

- Extensão da rede de energia elétrica;

- raspagem e melhoria da pavimentação das ruas que ainda são no barro e em situação precária;

- colocação e ou substituição de boieiro onde há uma pequena ponte;

- Limpeza e desobstrução do igarapé que corta a principal rua do bairro; pois o mesmo encontra-se coberto por lixo e mato;

O vereador se se comprometeu em levar as reivindicações ao executivo municipal e colocou seu gabinete a disposição da comunidade.