VALEU NOSSO ESFORÇO!
Meses atrás o vereador Lauro Benigno, encabeçou um movimento no município de Tarauacá, juntamente com o gabinete da vereadora Janaína Furtado, que pedia a redução no aumento da conta de energia elétrica dos consumidores do município, este aconteceu paralelamente à luta também desencadeada pelo gabinete do deputado Jenilson Leite, que não mediram esforços na luta pela redução dos valores e para que não houvesse mais aumentos.
Lauro comemora a decisão da justiça acriana que fez com que a Energiza reduzisse o valor das contas de energia elétrica, como fora anunciado no dia de hoje 1º de julho de 2019.
Veja matéria publicada no jornal AC24h, desta manha de segunda 1/07/2019.
Justiça anula aumento de energia de 20% de acreanos e determina devolução de valores pagos.
A Justiça Federal publicou sentença na ação proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Acre, através da qual se anulou o reajuste da tarifa de energia elétrica, superior a 20%, aprovado pela Aneel em dezembro de 2018 e implementada pela Energisa. A ação impugnou o reajuste no tocante ao percentual, tachando-o de elevado, e também por falhas no procedimento. A decisão é do juiz federal Jair Facundes.
A sentença deu como prejudicado exame da irregularidade do índice de reajuste em si mesmo por duas razões: ausência de demonstração de que o índice contém erro, mas, principalmente; pela existência de falhas procedimentais que impediram saber se aquele índice está correto.
A justiça federal verificou ainda as seguintes irregularidades: não houve realização da audiência pública, não foi concedido prazo para o conselho de consumidores se manifestar, concordando ou não com o reajuste; os cursos de capacitação oferecidos continham conteúdos inadequado para compreensão das planilhas de reajuste, impossibilitando que os conselheiros compreendam as complexas planilhas submetidas a exame. Em alguns cursos de “capacitação”, por exemplo, em vez de aprenderem itens essenciais ao reajuste, os conselheiros eram instados a fazer compras em cidade boliviana, em fato que a sentença denominou de “engodo”.
Diante dessas irregularidades, o reajuste foi anulado, para que a Aneel reapreciasse após remeter as planilhas ao conselho de consumidores, com fixação o prazo de no mínimo 5 dias, e oferecesse, de modo sério, cursos de capacitação adequados à complexidade tarefa. A decisão determina ainda a devolução dos valores pagos pelos consumidores
Endossando as palavras do deputado Jenilson leite que usou a tribuna da ALEAC e manifestou-se mais uma vez sobre o aumento da energia no Acre, para dizer que "Diminuiu, mas pode diminuir mais a tarifa de energia, isso graças a união de todos”, diz Jenilson Leite.
Em Tarauacá o movimento pela redução da tarifa de energia elétrica foi encabeçado pelo gabinete do vereador Lauro Benigno, juntamente com a vereadora Janaína e outros parlamentares de Tarauacá.
Lauro comemora a decisão da Energisa em reduzir o valor das contas de energia elétrica, no entanto assim como o deputado Jenilson Leite, este salienta em dizer que ainda pode reduzir mais. E pede para nossa população ficar de sobreaviso, para os próximos chamados e um novo embate. Veja matéria vinculada na página do deputado Jenilson Leite.
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